NOVOS PARADIGMAS EMANCIPATÓRIOS: as lutas pelos direitos socioambientais
Resumo
Resumo: Novos paradigmas emergem na discussão entre Estado,
sociedade civil e mercado. Há elementos e categorias que necessitam
serem considerados, tais como: as transformações na esfera pública, a
noção de sociedade civil, os novos atores sociais iminentes e as novas e
complexas demandas sociais. Tudo isso é perpassado pelo ordenamento
jurídico. Portanto, uma reflexão neste âmbito exige a transformação da
perspectiva da ciências sociais e jurídica. O presente artigo busca
esboçar caminhos de reflexão que apontem para soluções emancipatórias
das comunidades políticas. Por outro lado, não se subtrai à tarefa de
discutir as intrincadas relações entre Direito-Estado-Sociedade. Nesse
período de intensa mudança dos padrões públicos e privados ocasionados
pela crise global, enfocamos os direitos socioambientais e as
perspectivas que dele advêm. Palavras-chaves: Paradigmas, Estado,
sociedade civil, nova esfera pública, ordenamento jurídico