CONTRIBUIÇÕES PARA A COMPREENSÃO DA QUESTÃO AGRÁRIA E CAMPESINATO NO BRASIL

Resumo

A existência da questão camponesa, ainda não superada no Brasil, revela um processo histórico de apropriação da terra, resultando em sua não democratização. Esse processo, de não democratização da terra, que gerou os latifúndios, iniciou-se no Brasil Colônia, e permanece nos dias atuais. A partir desse entendimento, buscamos entender, embasados em autores que analisam a questão agrária e camponesa, os fatores fundamentais para o processo de formação dos grandes latifúndios, assim como, entender o processo de recriação do campesinato brasileiro. Contudo, o presente trabalho enfatiza, que o bloqueio da terra aos pobres se agravou com a instituição da Lei de Terras de 1850; Lei esta que regulamentou a apropriação capitalista da terra no país. No entanto, além da Lei de Terras (1850), outros fatores, como a forma de aplicação do sistema de Sesmarias e a internacionalização da economia nacional foram fundamentais para o agravamento da questão agrária. Diante desse contexto, ressaltamos, também, que a questão camponesa é inerente a questão agrária, e que a luta histórica pela terra tem possibilitado a recriação do campesinato no Brasil.