Introdução

1 O presente estudo propõe-se a descrever e analisar as áreas de atuação das cidades fluminenses, principalmente enfatizando Campos dos Goytacazes, Macaé e Itaperuna, ou seja, o conjunto de centros urbanos em sua hierarquia como localidades centrais e suas áreas de atuação, constituindo-se em uma revisão comparativa atualizada entre 1966, quando da realização da primeira pesquisa, até 2007, quando da última desenvolvida no IBGE.

2Decorridos mais de 40 anos do primeiro estudo realizado, a presente pesquisa se torna relevante, tendo em vista retratar o novo quadro da rede urbana fluminense, em decorrência das transformações socioeconômicas verificadas nos 3 centros selecionados.

3 Fundamentada a pesquisa em uma base teórica, calcada na teoria das localidades centrais de Christaller (CHRISTALLER, 1966) e sua respectiva adaptação a partir de autores, tais como Roberto Lobato Corrêa (CORRÊA, 1988, 1989, 1993a, 1993b, 1997) e Milton Santos (SANTOS, 1979), que lançam idéias críticas e renovadoras sobre a referida teoria, a questão central a ser desenvolvida é: como atualmente encontra-se estruturada a rede de localidades centrais na porçao norte fluminense, no que diz respeito à hierarquia e centralidade de seus centros urbanos?

4 Esta questão será subdividida em outras duas, interligadas entre si. São elas:

5Que áreas de atuação dos centros urbanos do norte fluminense podem ser identificadas no momento atual?

6Que diferenças podem ser estabelecidas quanto à hierarquia, a centralidade e as áreas de atuação dos centros urbanos do norte fluminense, comparando os estudos elaborados anteriormente com o atual?

7Quanto aos procedimentos operacionais cumpre fazer referência que serão utilizadas e adaptadas as pesquisas desenvolvidas pela Coordenadoria de Geografia (IBGE) referentes à divisão do Brasil em Regiões Funcionais Urbanas, de 1966 e as Regiões de Influência das Cidades de 2007.

8Para dar conta do objetivo e do caminho de investigação o texto encontra-se estruturado em 3 partes. A primeira trata em analisar algumas peculiaridades do território e do nordeste fluminenses que irão exercer influência no papel dos centros urbanos da referida região; a segunda refere-se às bases conceituais da pesquisa, tratando das redes geográficas em um primeiro momento; e em seguida caracteriza a rede de distribuição (difusão), sendo a mais adequada a dos lugares centrais; por fim, a terceira parte trata em analisar o papel dos centros urbanos na rede de localidades centrais, sua hierarquia e área de influência, a partir do papel de Campos dos Goytacazes, Macaé e Itaperuna, comparando dois momentos do tempo – 1966/2007.

O território Fluminense: importante laboratório de pesquisa

9 O Estado do Rio de Janeiro torna-se um importante laboratório de pesquisa sobre rede urbana e o estudo da rede de localidades centrais torna-se pertinente em decorrência desta unidade federada passar recentemente (últimos 30 anos) por transformações sócioespaciais diversas. Tais transformações, em sua grande maioria, têm como foco de partida a dinâmica da região metropolitana fluminense, comandada pelo seu município-núcleo, o Rio de Janeiro; mas por outro lado, apesar de pontuais, podemos destacar que muitas dessas transformações recentes têm como origem o interior, influenciando na própria rede de distribuição de bens e serviços. Tais transformações estariam atreladas a: modernização parcial da agricultura; aumento da especulação imobiliária; crescimento do turismo e da 2ª residência (RIBEIRO & COELHO, 2008); diversificação produtiva em vários setores da economia; exploração do petróleo na Bacia de Campos, no Norte Fluminense, com o pagamento de royalties às Prefeituras Municipais, influenciando no processo emancipatório de antigas vilas, em novos municípios; e, por fim, a reestruturação industrial (MARAFON; RIBEIRO, 2003).

10 Quanto ao recorte espacial, a porção norte fluminense, na qual estão inseridos os três centros urbanos selecionados nesta pesquisa, desde o século XVII esteve associada ao cultivo de cana, e à produção de açúcar, e ao cultivo de café, e que nos últimos 30 anos vem passando por intensos processos de reorganização espacial. Tais processos estão atrelados, principalmente, a decadência agroindustrial sucro-alcooleira regional e das lavouras canavieiras, ao mesmo tempo em que, mais recentemente gerou a implantação de lavouras irrigadas de maracujá, abacaxi e coco, principalmente nos municípios de São Francisco de Itabapoana, Campos dos Goytacazes e Quissamã, com o desenvolvimento do Programa Frutificar; a grande expansão da exploração de petróleo na plataforma continental da Bacia de Campos, provocando impactos significativos, principalmente no município de Macaé, a partir do final dos anos 1970, com a instalação da Base Operacional da Petrobrás, e aumento expressivo das atividades de comércio e serviços (RAMIREZ, 1991), além de incrementar estas atividades no município campista, destacando-se entre elas os serviços educacionais (BIAZZO, 2009) e a reestruturação de Itaperuna com o setor de serviços de saúde, além do desenvolvimento da pecuária leiteira e seu beneficiamento.

11 Cumpre destacar que a atividade petrolífera ensejou a recente emancipação de distritos e a criação de cinco novos municípios, em decorrência do recebimento e a aplicação de recursos provenientes do pagamento de royalties às prefeituras (RIBEIRO, 2002 ; BIAZZO, 2009).

12Tais fatos provocaram alterações no papel dos centros e de suas centralidades, destacando-se o acelerado processo de expansão da cidade de Macaé, que se aproxima de Campos dos Goytacazes, como principal centro urbano regional e vinculando-se diretamente a capital fluminense; além do papel de Itaperuna na rede urbana.

As bases conceituais: as redes geográficas

13 De modo sucinto, pode-se estabelecer um conceito inicial para redes a partir de Kansky, citado por Bakis (BAKIS, 1993) e Corrêa (CORRÊA, 1997). Considera-se uma rede como “um conjunto de localizações geográficas interconectadas entre si por um certo número de ligações”. Para Santos (SANTOS, 1994, p.167), as redes se originam de fixos e fluxos. Os elementos fixos, neste caso, os nós na rede são representados pelos centros urbanos (cidades), constituídos como resultado do trabalho social; e, de outro lado, através dos fluxos (caminhos, deslocamentos) que garantem as interações (relacionamentos) entre os fixos. Isto configura uma rede urbana. Ela é uma rede geográfica, na qual os nós desempenham múltiplos papéis.

14 Para a pesquisa em tela será enfatizada a rede de distribuição (difusão), sendo a mais adequada a dos lugares centrais, objeto de nosso estudo (RIBEIRO, 1998).

15 Os lugares centrais segundo suas hierarquias permitem oferecer os bens e serviços em função das necessidades. As necessidades elementares e freqüentes não necessitam de um deslocamento importante, num raio de 100 a 200 metros, enquanto as necessidades sofisticadas e muito raras podem ser satisfeitas por um lugar central num raio de milhares de quilômetros (MIOSSEC, 1976).

16 Esse tipo de interação está fundamentado nos pressupostos concebidos pela Teoria dos Lugares Centrais, formulados por Walter Christaller em 1933, tendo como base a centralidade e a região de influência.

17O estudo da hierarquia das cidades está pautado em questionamentos sobre o número, tamanho e distribuição das cidades e, conseqüentemente estabelecendo a diferenciação entre elas.

18 A natureza da rede urbana, no tocante à rede de distribuição é compreendida através da hierarquia de seus centros, isto é, a posição que os mesmos ocupam no conjunto de centros dados, em decorrência da oferta de bens e serviços, caracterizando-os como uma localidade central, ou seja, o centro é dotado de uma centralidade.

19 Segundo Corrêa, o interesse em se estudar a temática da hierarquia urbana decorre de que

20com o capitalismo, o processo de diferenciação das cidades se acentua, aí incluindo-se a hierarquização urbana: a criação de um mercado consumidor, a partir da expropriação dos meios de produção e de vida de enorme parcela da população, e a industrialização levam à expansão da oferta de produtos industriais e de serviços. Esta oferta, por sua vez, se verifica de modo espacialmente desigual, instaurando-se então a hierarquia das cidades. Esta por sua vez, suscita ações desiguais por parte dos capitalistas e do Estado: daí o interesse em compreender a sua natureza (CORRÊA, 1989, p. 20-21).

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22A importância desses núcleos e o que os distinguem dos demais é a sua centralidade, expressa pelo grau de importância a partir de suas funções centrais, ou seja, a oferta de bens e serviços. Quanto maior o número de bens e serviços oferecidos (funções centrais), maior será o grau de centralidade daquele centro, como também a sua região complementar (área de mercado), além da maior quantidade de população externa atendida.

23A citação transcrita a partir da obra do IBGE – Regiões de Influência das Cidades – acentua as colocações anteriormente referendadas.

24O arranjo espacial da rede de centros é influenciado pelo modo como se verifica a distribuição espacial da produção e população, a qual é influenciada pelas condições naturais específicas de cada região, e pelo modo como foram e são avaliadas e utilizadas pelo homem. É influenciada também pela acumulação de arranjos espaciais pretéritos dos centros urbanos e pelas novas localizações que emergem, no presente. As possibilidades de arranjos espaciais das redes de localidades centrais tornam-se, então, múltiplas (IBGE, 1987, p. 12).

25 De forma resumida, os seguintes pontos a respeito da teoria das localidades centrais devem ser ressaltados, segundo Corrêa (CORRÊA, s/d).

26 A centralidade decorre da ação de dois mecanismos econômicos: (a) mercado mínimo (threshold), ou seja, o número mínimo de população a ser servida, que implica na oferta, por parte das firmas dos centros, de maior ou menor variedade e quantidade de bens e serviços; (b) alcance espacial (range), ou seja, o limite territorial da distribuição de bens e serviços por parte das firmas dos centros.

27Tais mecanismos têm suas raízes na variabilidade da freqüência de consumo de uma gama diversificada de bens e serviços, e caracterizam-se por variações em função das densidades demográficas, padrões culturais e renda da população, e acessibilidade aos centros.

28 O seguinte esquema geral deve ser retido: (i) os pequenos centros distribuem bens e serviços pouco diversificados e de consumo freqüente para um número pequeno de população que se localiza dentro de pequeno raio dos centros (as firmas destes centros operam sob condições de baixo mercado mínimo e alcance espacial); (ii) os grandes centros distribuem bens e serviços bastante diversificados, de consumo freqüente, pouco freqüente e ocasional para um número grande de população que se localiza dentro de amplo raio dos centros (as firmas destes centros operam sob condições de baixo, médio e amplo mercado mínimo e alcance espacial); (iii) há uma hierarquia de centros e de regiões de influência urbana, onde aparecem um centro maior, alguns poucos centros grandes, vários centros médios e numerosos centros pequenos; a literatura sobre o assunto refere-se a: centro metropolitano, capital regional, centro sub-regional, centro de zona e centro local.

29Segundo a teoria das localidades centrais, o centro de nível hierárquico mais elevado (metrópole regional) é dotado de uma maior área de influencia, onde estaria contida a própria região de influencia do centro de patamar imediatamente inferior ao seu (capital regional). Assim fica desenhado uma hierarquia onde, de forma sistemática, os patamares mais baixos são englobados pelos de níveis imediatamente superiores.

30 A conclusão acima induz a dois outros aspectos sobre a natureza da hierarquia urbana. O primeiro deles é que, quanto maior for o nível hierárquico de um centro, mais distanciado ele estará de um outro de mesmo nível e, portanto menor será a quantidade de centros de mesmo patamar. Além disso, observa-se ainda que, quanto maior o nível hierárquico do centro, maior será sua área de influência e maior será a população por ele atendida em suas necessidades de consumo de bens e serviços.

31 O segundo aspecto diz respeito à relação entre nível hierárquico e as funções urbanas: a oferta das últimas é maior quanto mais alta for a hierarquia do centro, possibilitando, nestes, a existência de população maior e de um maior número de empregos.

32 Isto posto, um estudo desta natureza, onde se definem diferentes níveis de unidades territoriais em torno de centros urbanos, apresenta-se com diferentes finalidades. De um lado, constitui-se em um quadro descritivo que serve de subsídio para o sistema de decisões quanto à localização de algumas atividades econômicas, tanto ligadas a produção como ao consumo individual e coletivo. De outro, constitui-se em um quadro que sugere novos estudos, visando à compreensão das relações entre processos sociais que ocorrem na sociedade e as estruturas territoriais que emergem no decorrer destes últimos 40 anos, no território fluminense.

33 O resgate da dimensão urbana no território fluminense a partir da análise da rede de distribuição de bens e serviços – localidades centrais – se justifica em decorrência de sua relevância para a Geografia, através dela é possível determinar as diferentes escalas da divisão territorial do trabalho e a complexidade da rede urbana, dado o papel específico e hierarquizado de cada lugar nos fluxos que compõem os diversos tipos de rede.

O Estado do Rio de Janeiro: papel dos centros urbanos na rede de localidades centrais no nordeste fluminense

34 Nesta parte procura-se analisar primeiramente a hierarquia e as áreas de influência dos centros fluminenses, como também o papel de Campos dos Goytacazes, Macaé e Itaperuna no Estado e no nordeste fluminense, a partir dos quadros para os anos de 1966 (primeira pesquisa) e 2007 (última pesquisa), segundo informações do IBGE.

35 O Quadro 1 identifica para o Estado do Rio de Janeiro a hierarquia e áreas de influência em 1966, destacando-se uma metrópole nacional, a cidade do Rio de Janeiro, 4 centros regionais: Juiz de Fora (MG), Vitória (ES) e Campos dos Goytacazes e Niterói (RJ); além de 3 centros sub-regionais: Barra Mansa – Volta Redonda, Nova Friburgo e Itaperuna; 13 centros locais, incluídos entre eles Macaé e vários municípios subordinados.

36 Para 2007 (Quadro 2) há uma alteração na hierarquia no contexto fluminense, na qual, Campos dos Goytacazes, Volta Redonda – Barra Mansa registram o papel de capital regional, de nível C, enquanto outros centros adquirem novas posições na hierarquia da região de influência do Rio de Janeiro.

37 Quanto à análise dos níveis de centralidade e região de influência de Campos dos Goytacazes, comparando os dois momentos 1966 e 2007, registra-se para o primeiro momento o papel de Campos dos Goytacazes como Centro Regional comandando um Centro Sub-regional (Itaperuna) e três Centros Locais – Macaé, São Fidélis e Bom Jesus do Itabapoana, conforme pode ser observado na figura 1, enquanto para 2007 há uma alteração no papel dos centros da Região Norte Fluminense, na qual Campos dos Goytacazes, Capital Regional, comanda Santo Antônio de Pádua, Centro de Zona A e Itaocara, Centro de Zona B, localizados na Região Noroeste Fluminense, e que também integram a Região de Influência de Itaperuna, Centro Sub-regional.

Quadro 1

Divisão do Brasil em Regiões Funcionais Urbanas – 1966 (1972) Estado do Rio de Janeiro Metrópole Nacional – Nível 1b: Rio de Janeiro Centro Regional: Nível 2a: Juiz de Fora (MG); Vitória (ES) Nível 2b: Campos dos Goytacazes; Niterói Centro Sub-regional: Nível 3a: Barra Mansa – Volta Redonda; Nova Friburgo Nível 3b: Itaperuna Centro Local: Nível 4a: Três Rios; Barra do Piraí Nível 4b: Nova Iguaçu; Petrópolis; Resende; Valença; Macaé; São Fidélis; Bom Jesus do Itabapoana; Cabo Frio; Rio Bonito; Cantagalo; Cordeiro Municípios Subordinados → Angra dos Reis, Duque de Caxias, Itaguaí, Magé, Mangaratiba, São João de Meriti, Nilópolis, Paracambi, Paraíba do Sul*, Sapucaia, Rio Claro, Engenheiro Paulo de Frontin, Mendes, Miguel Pereira, Piraí, Vassouras, Rio das Flores, Itaocara, Miracema, São João da Barra, Santa Maria Madalena*, Santo Antonio de Pádua, São Sebastião do Alto, Casimiro de Abreu*, Conceição de Macabu, Trajano de Morais*, Cambuci*, Laje de Muriaé, Natividade, Porciúncula, Cachoeiras de Macacu, Itaboraí, Maricá, São Gonçalo, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Araruama, Silva Jardim, Bom Jardim, Carmo, Sumidouro, Duas Barras * Se liga a dois centros de hierarquia imediatamente superior ou se liga a um centro de hierarquia imediatamente superior situado fora da região funcional urbana de nível mais alto a que pertence o município.

Fonte: Quadro elaborado por RIBEIRO, a partir das informações do IBGE. REGIC, 1972.

Quadro 2

Regiões de Influência das Cidades – 2007 (2008) Região de Influência do Rio de Janeiro Metrópole Nacional – Rio de Janeiro Capital Regional A: Vitória (ES) Capital Regional B: Juiz de Fora (MG) Capital Regional C: Campos dos Goytacazes – Volta Redonda/Barra Mansa Centro Sub-regional A: Cabo Frio – Itaperuna – Macaé – Nova Friburgo Centro Sub-regional B: Angra dos Reis – Teresópolis – Resende Centro de Zona A: Três Rios – Carangola (MG) – Santo Antônio de Pádua – Além Paraíba (MG) Centro de Zona B: Araruama – Rio Bonito – Valença – Bom Jesus do Itabapoana – Itaocara – Quatis Centro Local: Areal – Cachoeiras de Macacu – Carmo* – Casimiro de Abreu – Miguel Pereira – Paty do Alferes – Saquarema – Tanguá – Vassouras – Iguaba Grande* – Silva Jardim – Rio Preto (MG)* – Rio das Flores – Chiador (MG) – Comendador Levy Gasparian – Paraíba do Sul – Sapucaia – Parati – São José do Vale do Rio Preto – Armação dos Búzios – Arraial do Cabo – São Pedro da Aldeia – São José do Calçado (ES) – Laje do Muriaé – Miracema* – Natividade – Porciúncula – São José de Ubá – Varre-Sai – Apiacá (ES) – Aperibé – Cambuci – Carapebus – Conceição de Macabu – Rio das Ostras – Bom Jardim – Cantagalo – Cordeiro – Duas Barras – Macuco – Santa Maria Madalena – São Sebastião do Alto – Sumidouro – Trajano de Morais – Bom Jesus do Norte (ES)* – Cardoso Moreira – Italva – Quissamã – São Francisco de Itabapoana – São Fidélis – São João da Barra – Pirapetinga (MG)* – Santa Rita de Jacutinga (MG) – Engenheiro Paulo de Frontin – Mendes – Rio Claro – Bananal (SP) – Passa-Vinte (MG) – Itatiaia – Porto Real – Arapeí (SP). * Centros com múltiplas vinculações

Fonte: Quadro elaborado por RIBEIRO, a partir das informações do IBGE. REGIC, 2008.

38Macaé, que, em 1966, apresentava-se na hierarquia como Centro Local, sob a influência de Campos dos Goytacazes, tendo três municípios em sua Região de Influência direta – Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu e Trajano de Morais, em 2007 é alçado à categoria de Centro Sub-regional, vinculando-se diretamente à Metrópole do Rio de Janeiro e apresentando sob seu comando três centros locais: Carapebus, Conceição de Macabu e Rio das Ostras, conforme explicitado na figura 2.

39Na análise dos níveis de centralidade e região de influência, cumpre fazer referência que Campos dos Goytacazes desde os anos 1960 apresentava a mais alta hierarquia do Norte Fluminense, suplantando Macaé e Itaperuna. Quanto a área de influência, se de 1966 para 1972 ela tem sob seu comando Itaperuna e Macaé como centros sub-regionais e vários centros de zona, além de estender sua área de atuação pelos estados do Espírito Santo e Minas Gerais, em 2007 sua área de atuação é reduzida, comandando apenas os municípios fluminenses de Santo Antonio de Pádua e Itaocara que encontram-se também na área de influência de Itaperuna, e classificados como centros de zona.

40Quanto a Macaé, apesar de apresentar pequena região de influência desde os anos 1960, comandando diretamente poucos municípios, dentre eles Conceição de Macabu, Casimiro de Abreu e outros, classificado na hierarquia como centro local e sob o comando de Campos dos Goytacazes, ganha importância quanto ao nível de centralidade, passando de centro local para centro sub-regional, e articulando-se diretamente com a metrópole do Rio de Janeiro, consequentemente, ganhando expressão na hierarquia urbana, fato que pode ser explicado pela presença e atuação da Petrobrás em seu território.

41Quanto a Itaperuna, apesar de localizada na Região de Governo denominada Noroeste Fluminense, cumpre destacar seu nível de centralidade como centro sub-regional, ampliando significativamente perante Campos dos Goytacazes, sua região de influência, comandando em 2007 quatro centros de zona: Carangola (MG), Santo Antonio de Pádua, Bom Jesus do Itabapoana e Itaocara, conforme pode ser observado na figura 3. Sua área de atuação extravasa os limites estaduais, exercendo influência sobre municípios capixabas e mineiros, alguns estando sob a influência de outros centros.

42Cumpre ratificar o papel de Campos dos Goytacazes, nestes mais de 40 anos, com maior nível de centralidade, por outro lado, há uma diminuição da sua região de influência; a emergência de Macaé quanto a sua posição na hierarquia urbana, vinculado diretamente a metrópole do Rio de Janeiro.

43A expressividade quanto ao nível hierárquico de Campos dos Goytacazes, na rede de localidades centrais do norte fluminense, desde os anos de 1960 estava alicerçada na atividade canavieira. Atualmente suas funções comerciais e de serviços ganham expressividade, cabendo destacar os serviços educacionais, representados, principalmente pelo ensino superior, conforme apontam Piquet, Givisiez e Oliveira (PIQUET, GIVISIEZ & OLIVEIRA, 2006).

44Macaé, como mencionado anteriormente, apresenta expressivo aumento nas funções de comércio e serviços, alicerçadas na presença da Petrobrás, sediando a Base Operacional desta empresa, influenciando no aumento do nível de renda dos residentes, com a presença de técnicos ligados direta ou indiretamente a esta empresa.

45Itaperuna, se nos anos 1960 pautava suas atividades na pecuária leiteira e em seu beneficiamento, hoje divide com esta atividade os serviços de saúde contribuindo para a ampliação de sua região de comando conforme indicado na figura 3.

Conclusão

46Isto posto, quanto aos resultados gerais, resumidamente, podemos afirmar:

47Papel de Campos dos Goytacazes como Capital Regional C – mais alta hierarquia do Norte Fluminense, não suplantada nem por Macaé, nem por Itaperuna. Mantém seu papel de maior hierarquia na Rede Urbana do Norte e Noroeste Fluminenses.

48Há uma diminuição da Região de Influência campista, em decorrência da emergência de novos centros na hierarquia Fluminense – Macaé, influenciado pela ação da Petrobrás e Itaperuna, destacando-se como importante centro de serviços de saúde, vinculados diretamente a metrópole do Rio de Janeiro.

49Superposição da área de influência campista com outras, exemplificadas por Itaperuna, comandando Santo Antônio de Pádua e Itaocara, além de áreas de Minas Gerais e Espírito Santo.

50Estes resultados são decorrentes:

51(a) do papel da acessibilidade, representada principalmente pela rede rodoviária, complementada hoje, secundariamente, pelo transporte aéreo;

52(b) da divisão territorial do trabalho e;

53(c) do aumento populacional e do mercado consumidor.

54A rede se torna mais complexa no seu conjunto, emergindo centros em suas novas hierarquias que vão dividir suas áreas de atuação com Campos dos Goytacazes, além de outros centros se vincularem diretamente com a capital fluminense, a cidade do Rio de Janeiro.

55Assim, o resgate da dimensão urbana no território fluminense a partir da análise da rede de distribuição de bens e serviços – localidades centrais – se justifica em decorrência de sua relevância para a Geografia. Através dela é possível determinar as diferentes escalas da divisão territorial do trabalho e a complexidade da rede urbana, dado o papel específico e hierarquizado de cada lugar nos fluxos que compõem este tipo de rede.