COMO FOMENTAR A CRIAÇÃO DE EMPREGOS NO NORDESTE? UMA NOVA VISÃO A PARTIR DO USO DA TRIBUTAÇÃO ÓTIMA

Resumo

A partir da tributação ótima, que tem como objetivo promover a distribuição de renda, e permitir ao governo arrecadar receita suficiente para financiar suas necessidades, o presente estudo pretende apresentar uma estrutura de alíquotas ótimas, capaz de auxiliar, no curto prazo, na recuperação do crescimento econômico do Nordeste, possibilitando o aumento do consumo e do emprego. Para tanto, a partir do uso do ICMS como política tributária, é feito a maximização de uma função de bem-estar social baseada nas preferências dos indivíduos, e a seleção de alíquotas ótimas é obtida por meio do método computacional Algoritmo Genético, usando dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009. Ao propor a redução de alíquota para os setores que mais empregam e que mais são demandados pelas famílias de baixa renda, os resultados apontam para uma estrutura de alíquotas que tem impactos positivos em tais atividades, possibilitando que as mesmas gerem mais empregos.