CONFLITO PELO USO DA ÁGUA NO SERTÃO PARAIBANO: O ESTUDO DE CASO DO AÇUDE SÃO FRANCISCO II, TEIXEIRA (PB) (Conflit par l'utilisation de l'eau à l'intérieur de la paraíba: l'étude de cas du Barrage de São Francisco II, Teixeira-PB)
Resumo
O açude São Francisco II localiza-se na zona rural do município
de Teixeira, Mesorregião do Sertão paraibano. Construído em 1983, desde a
sua construção suas águas têm sido utilizadas no cultivo de culturas
irrigadas. Devido alguns períodos de estiagens, e o aumento do consumo
de água pela população urbana, a capacidade hídrica dos açudes que
abasteciam o município de Teixeira ficou comprometida. Desta forma o
açude São Francisco II passou a ser utilizado para o abastecimento
público em ocasiões emergenciais. Quando o açude passa a auxiliar o
abastecimento do município, é proibida a prática da agricultura
irrigada. Por esta razão, originou-se um conflito em torno da questão
do uso das águas do açude São Francisco II: Abastecimento Público versus
Irrigação, que é o objetivo de estudo do presente trabalho. Foi
constatado que existe a necessidade de se realizar uma gestão
participativa das águas do açude São Francisco II, que busque legalizar a
situação dos irrigantes, diminuir a dependência das águas do açude para
o abastecimento público, e paralelamente devem ser adotadas medidas
para melhorar a qualidade in-natura de suas águas.
Palavras-chave
conflito de água; abastecimento público; irrigação
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