Salvador e sua região metropolitana: mudanças recentes, conflitos e perspectivas institucionais

Resumo

O trabalho tem como objetivo analisar como evoluiu recentemente uma tradicional metrópole brasileira, Salvador, e sua região metropolitana, tomadas como exemplo em função de sua particular relevância histórica e geográfica no contexto nacional. A pesquisa estuda os desafios enfrentados por Salvador e sua região, como decorrência dos desequilíbrios e dos graves problemas urbanos e metropolitanos, que são resultados, principalmente, dos frágeis instrumentos de planejamento urbano que deveriam estar integrados em um planejamento metropolitano, que hoje é inexistente. Os atuais conflitos políticos e judiciais entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador, agora colocados diante do Estatuto da Metrópole, são igualmente analisados. Por conseguinte, o trabalho aponta as perspectivas para enfrentar esses desafios, o que deve ser feito de forma integrada, com todos os municípios formando uma só unidade territorial de governança sociopolítica, econômica e administrativa, com capacidade de enfrentar seus problemas e planejar seu futuro.

Abstract

SALVADOR AND ITS METROPOLITAN REGION: RECENT CHANGES, CONFLICTS AND INSTITUCIONALS PERSPECTIVES

This paper has as objective the analysis of the recent evolution of a traditional Brazilian metropolis, Salvador and its metropolitan region, taken as an example considering its particular historical and geographical relevance. The research studies the challenges faced by Salvador and its region mainly as a result of the week instruments of urban planning that should be integrated in a metropolitan planning not existing until now. The current political and judicial conflicts between the State Government of Bahia and the Municipality of Salvador are also analyzed, together with the recent law of Estatuto da Metrópole (Law of Metropolis). As a result, the study shows the perspectives to face the challenges, which must be done in an integrated manner with all municipalities forming a single territorial unity of sociopolitical, economical and administrative governance capable of facing their problems and plan their future.