1Embora todos os três temas indicados no título desse artigo sejam de difícil formulação, uma definição inicial de desenvolvimento pode permitir o desdobramento de uma reflexão sobre o espaço e, em seguida, sobre crise.
Numa concepção um tanto abrangente, podemos definir o desenvolvimento a
partir das condições básicas da sociedade capitalista, ou melhor,
partir das condições em que é possível se falar em desenvolvimento na
sociedade capitalista.
2Em
um livro que hoje está quase esquecido, mas que foi considerado uma
espécie de livro-texto por pelo menos duas gerações, Paul Sweezy abordou
o problema geral do desenvolvimento no capitalismo. Com o título de A teoria do desenvolvimento capitalista,
essa obra, publicada em 1942, tentava apresentar – seguindo
principalmente o debate no interior do marxismo e tentando responder aos
críticos do marxismo – o funcionamento da economia capitalista (SWEEZY,
1983). A partir da discussão sobre valor, trabalho abstrato e esquemas de reprodução, entre outros temas, Sweezy apresentava os princípios que regem a acumulação de capital. O desenvolvimento capitalista
ocorre a partir do momento em que a produção em expansão cria um
mercado consumidor e, realizando-se neste a mais-valia gerada naquela
(na produção), há a reprodução ampliada de capital. Não sem fricções e
com uma série de problemas que se amplificam em termos lógicos e
temporais, o desenvolvimento capitalista significa basicamente
(1) expansão crescente da produção, (2) ampliação do mercado e, como
resultado da articulação entre esses dois pressupostos, (3) acumulação
de capital.
3Partindo dessa definição, podemos falar em desenvolvimento em geral
no capitalismo. Como é óbvio, isso não define ou explica casos
específicos, como o desenvolvimento nacional ou o desenvolvimento
regional, mas é uma condição para o desenvolvimento nessas escalas.
Sobre isso, aliás, uma das discussões mais famosas do final do século XX
não por acaso esbarrou na definição geral de desenvolvimento ao tratar
de um caso nacional. O debate sobre o avanço do capitalismo na Rússia
foi abordado por Lênin numa obra que talvez seja um dos melhores
exemplos de estudo do desenvolvimento capitalista em condições
nacionais. Em O Desenvolvimento do capitalismo na Rússia, o
líder comunista russo argumentou que o capitalismo não apenas era viável
na Rússia, como este já estava se desenvolvendo porque os investimentos
capitalistas estavam produzindo um mercado interno e rompendo
definitivamente com os laços feudais (LÊNIN, 1982). A chave para a
resposta ao problema do desenvolvimento capitalista era a formação do
mercado: a produção em expansão levava à formação de um mercado e isso
possibilitaria a acumulação de capital no interior do território do
Czar.
4Um
outro exemplo é um estudo publicado por José Serra, no início da década
de 1980, em que avalia que o capitalismo brasileiro adquiriu um grau de
maturidade após a produção interna de bens de capital nos últimos anos
do milagre econômico, isto é, a internalização de parte do Departamento I
(SERRA, 1982). O artigo de Serra defendia que, apesar da maturidade de
nossa produção e de sua expansão (a ponto de provocar capacidade ociosa
em diversos setores), o declínio do crescimento econômico a partir de
1974 se devia a uma restrição no mercado consumidor, principalmente de
bens de consumo. O desenvolvimento econômico travado se devia a uma
dificuldade de completar esses princípios básicos em que a expansão da
produção é acompanhada de uma ampliação do mercado.
5Até
aqui foram discutidas apenas as condições para o desenvolvimento
econômico na sociedade capitalista. O que o espaço tem a ver com isso?
6A
resposta é muito clara: uma das condições básicas para o
desenvolvimento econômico – a ampliação dos mercados – tem claramente
uma natureza espacial. Poderíamos inclusive especificar: existem dois
modos espacialmente diferenciados de ampliação dos mercados.
7De um lado temos a expansão geográfica do capitalismo, que poderíamos chamar de expansão externa dos mercados. A outra forma de expansão seria a criação de novos produtos, novas mercadorias, inovações no mercado, portanto a expansão interna dos mercados.
Poderíamos chamar essa segunda forma de expansão interna do capitalismo
ou intensificação do capitalismo. As duas maneiras de se expandir os
mercados têm uma natureza espacial muito evidente.
8A expansão externa
representa a expansão absoluta da sociedade capitalista e, portanto, do
mercado capitalista, ampliando o horizonte geográfico de sua atuação. A
teoria que abordou com mais ênfase esse caráter expansivo externo
foi a teoria do imperialismo de Rosa Luxemburgo (LUXEMBURGO, 1984).
Embora equivocado em seus princípios teóricos, o argumento da socialista
alemã era que o capitalismo só se mantém graças a uma expansão
geográfica constante, uma ampliação progressiva de suas fronteiras
através da incorporação sucessiva de sociedades não-capitalistas. Dado
que o capital é por natureza a produção de excedente, a única maneira de
realizar esse excedente seria encontrando mercados no exterior. O
capitalismo só pode existir com a condição de se ampliar
progressivamente para além de si mesmo. Ora, há uma série de problemas
aí que abriram um longo debate, por exemplo: como encontrar mercados
externos se o mercado é um princípio de socialização tipicamente
moderno, se o mercado em outras sociedades não existia ou era marginal,
limitado? Não fica claro também como é possível que as sociedades
externas comprem as mercadorias produzidas pelo capitalismo – de onde
vem esse dinheiro? Apesar de todos os problemas, é interessante que a
expansão geográfica do capitalismo aparece não como o resultado da sua dinâmica, mas como uma necessidade para a sua manutenção.
- 1 A obra de Lênin é, na verdade, uma síntese e uma sistematização dos principais argumentos das obras (...)
9Uma
outra leitura, um pouco mais rigorosa, é a teoria clássica do
imperialismo, cujos representantes são Hilferding, Bukharin e Lênin
(HILFERDING, 1980; BUKHARIN, 1986; LÊNIN, 2011).1
Apesar das diferenças entre eles, o centro do argumento desses autores é
que o capitalismo atingiu um grau de maturidade que passa a ter
problemas de suparacumulação – a solução desse problema é a busca de
novos campos para o investimento e para desaguar o capital excedente. O
capitalismo não busca mercados externos, o capitalismo produz esses mercados.
A fronteira capitalista é a fronteira onde se produz um espaço típico
para o capital, isto é, onde se inicia o processo de expropriação dos
meios de produção, investimento, produção de mercadorias e criação de
mercado consumidor. O imperialismo é a tentativa de escoar o capital
excedente europeu no final do século XIX, seja através de empréstimos
para os novos países da América Latina, seja através da corrida pelas
colônias africanas, seja através da imposição de normas de consumo e
produtos aos impérios asiáticos. Para usar os termos de David Harvey, o
capital precisa produzir um novo espaço para se fixar ou se ajustar (spatial fix). O capitalismo dribla seus problemas internos através da exteriorização
de sua dinâmica. A afirmação já se tornou banal, mas não deixa de ser
verdadeira: o capital contém em seu interior uma tendência à
globalização com essa expansão geográfica absoluta.
10Por outro lado, como foi dito, temos a expansão interna do capitalismo.
O que vem a ser isso? Como o desenvolvimento capitalista necessita da
criação de mercados para receber a produção crescente, é preciso criar
novos nichos de mercado, novas mercadorias, novos produtos. Além do
impulso para a expansão externa, é preciso transformar tudo que resta no
interior dessa formação social em mercadoria e, mais ainda, é preciso
desenvolver novas mercadorias para que os mercados se intensifiquem
progressivamente. Poderíamos chamar essa expansão interna de reestruturação,
o que implica tanto a reformulação de produtos quanto a reestruturação
produtiva propriamente dita, isto é, inovar tanto no mercado de bens de
consumo quanto no mercado de meios de produção. Inovar constantemente na
esfera da produção e na esfera do consumo.
11Aqui
também nos defrontamos com uma natureza espacial muito clara, pois
reestruturação significa constantemente reorganização espacial,
modificação de plantas fabris, progresso em transportes e
telecomunicações, construção e reconstrução de infra-estrutura urbana
etc. Por isso essa expansão é uma intensificação – é como se o capitalismo potencializasse as condições de produção já dadas. É possível dizer, deste modo, que além de uma expansão geográfica absoluta há uma expansão geográfica relativa, ou um “vai-e-vem do capital”, segundo a boa expressão de Neil Smith (SMITH, 1988, p.191-219).
12Temos
aqui uma maneira de encarar a relação entre desenvolvimento e espaço:
para viabilizar o desenvolvimento econômico, isto é, a expansão da
produção e ampliação de mercados, é preciso uma expansão geográfica
externa, uma reestruturação interna ou a combinação das duas. O
desenvolvimento econômico capitalista só pode ser obtido por meio da
“expansão ou da reestruturação geográfica” (HARVEY, 2006, p.142).
13Contudo,
já que começamos discutindo o desenvolvimento econômico a partir de uma
obra de Paul Sweezy, esse mesmo autor escreveu uma carta em 1987 para
um intelectual europeu, seu amigo. Nessa carta, Paul Sweezy fazia uma
avaliação do estágio alcançado pelo desenvolvimento capitalista e
atestava que este se encontrava num ponto de inflexão:
“Hoje
o processo de acumulação do capital, que é e sempre foi força motriz
última do desenvolvimento capitalista, se atolou no lamaçal profundo da
estagnação (...). O que se pode razoavelmente esperar (...) é um longo
futuro de aprofundamento da crise capitalista irreversível”.2
14O
argumento de Paul Sweezy é que o capitalismo entrou numa fase em que
não é mais possível obter um novo ciclo de expansão; o capitalismo
atingiu um grau de maturidade que o leva a uma estagnação insuperável e,
portanto, o próprio desenvolvimento econômico não é mais possível. Para
usar um termo que resume bem essa condição atingida pelo capitalismo
superdesenvolvido, enfrentamos uma crise estrutural.
15Como
é possível fazer essa avaliação nova e crítica? É possível voltar à
discussão das duas expressões geográficas do desenvolvimento capitalista
e apontar para os elementos que agora travam esse desenvolvimento.
16Em primeiro lugar temos o fato óbvio da globalização. Não há mais uma fronteira externa para expansão capitalista
– a unificação do mundo pelo mercado chegou ao fim. Ainda que possa
existir uma ou outra área do planeta ainda não totalmente incorporada ao
mundo da mercadoria e do dinheiro, a dimensão dessas áreas não é
suficiente para resgatar o capitalismo e colocá-lo num novo ciclo de
expansão. Assim, o capitalismo chegou ao seu limite de expansão geográfica externa:
não há mais possibilidade de criar um novo mercado externo para
salvá-lo dessa condição crítica. A globalização representa, portanto, o
ápice desse processo de expansão geográfica externa, para além do qual
não há mais exterioridade. Isso tem uma série de implicações ainda,
inclusive em termos ecológicos (externalização de custos) e econômicos
(formação de um mercado de força de trabalho mundial unificado), mas
destaquemos esse limite geográfico importante: não há mais saída externa
para a expansão dos mercados. Se há superacumulação de capital ou
superacumulação de mercadorias, não é possível mais escoar para fora o
excedente realizado no passado.
17A
segunda limitação geográfica ao desenvolvimento capitalista é mais
complexa, mas é também a mais significativa de todas: é possível ainda
para o capitalismo passar por reestruturações, portanto, realizar
reconfigurações espaciais, reformulação produtiva ou inovações em
produtos. Mas há aqui um dado novo no próprio processo de
reestruturação: o capitalismo atingiu um tal grau de produtividade,
graças ao desenvolvimento tecnológico, que hoje a expansão da produção
não é acompanhada pela ampliação de mercados.
18Ora,
como indicado, um dos princípios do desenvolvimento capitalista é que,
para ocorrer reprodução ampliada, acumulação de capital, é preciso que a
expansão da produção seja acompanhada pela expansão do mercado. A
própria produção capitalista em termos gerais se encarrega disso: a
expansão capitalista representa produção de força de trabalho
assalariada e, assim, criação de mercado consumidor. O problema é que
isso não é mais um princípio para o capitalismo contemporâneo.
- 3 Quanto a isso, para uma análise das transformações tecnológicas, consulte Vieira (VIEIRA, 1985). Pa (...)
- 4 Para uma análise dos efeitos sociais do jobless growth, ver Offe (OFFE, 1989).
19Os
teóricos e especialistas em tecnologia e economia industrial têm
chamado a atenção para esse fato novo gerado pela microeletrônica e pela
informática: a velocidade de racionalização da produção supera a
velocidade de expansão dos mercados. Isso significa que há uma
incompatibilidade entre um lado e outro da balança capitalista. Em
termos microeconômicos podemos dizer que a velocidade de inovação dos processos é maior que a velocidade de inovação dos produtos.3
A produção passa constantemente por reestruturações e inovações
produtivas, mas os produtos e mercados consumidores são basicamente os
mesmos ou se alteram muito pouco. Em termos macroeconômicos isso
significa que a taxa de produtividade é maior que a taxa de crescimento econômico,
ou seja, chegamos a um nível de expulsão absoluta de trabalhadores do
processo produtivo. Há um termo que os economistas usam para definir
esse momento novo na história do capitalismo – jobless growth, ou seja, crescimento sem emprego4
(ALBAN, 1999). Crescimento econômico não representa necessariamente
geração de emprego, na verdade pode até representar o contrário, dadas
as inovações produtivas constantes e o incremento na produtividade.
20Portanto,
o capitalismo não tem mais capacidade de fazer o mercado seguir a
produção – e isso não é absolutamente um objetivo estranho a uma
sociedade que sempre perseguiu a produção pela produção. O fim
em si mesmo da produção capitalista nos levou a uma condição em que não é
possível mais desenvolvimento nos marcos do capitalismo – o capitalismo
atravessa uma crise estrutural.
- 5 A expressão é muito explorada por Mészáros (MÉSZÁROS, 2002). Contudo, a expressão é originalmente d (...)
21Aqui
é necessário um pouco de cuidado: impossibilidade de desenvolvimento
econômico, crise estrutural ou “crise irreversível” – tal como apontado
por Paul Sweezy –, não significa absolutamente o fim do capitalismo, que
a sociedade burguesa vai acabar no virar da noite ou que estamos
chegando ao dia do juízo final. Crise estrutural
é um termo adequado que afasta essas interpretações etapistas: crise
estrutural significa que o capitalismo não tem mais condições de
apresentar um novo ciclo global de expansão, não pode entrar mais em uma
nova fase expansiva ou, para ser mais claro, terminou a “fase de
ascensão histórica do capitalismo”.5
22Desde
a crise da década de 1970 o capitalismo não foi mais capaz de
apresentar um novo ciclo de expansão – mesmo a descrição da dinâmica
capitalista em termos de ciclos não é mais válida, a não ser que
estejamos nos referindo aos ciclos de bolhas especulativas. Dizer isso
significa dizer que um ou outro país não possa crescer ou mesmo gerar
empregos, mas esse crescimento é pontual, individualizado e deve ter
explicações específicas – o que significa também que, em geral, mesmo
essa geração de emprego pode ocorrer através da substituição de força de
trabalho em outras regiões, pois o caso chinês é muito explícito quanto
a isso.
23Assim
entramos em outro desdobramento dessa discussão que é importante para
impedir compreensões errôneas – a irrupção da crise estrutural não
significa que o capitalismo parou de funcionar. Na verdade, dados os
limites do desenvolvimento econômico, o capital encontrou expedientes
para administrar a crise, podemos dizer que o capitalismo pratica uma
“fuga para a frente”. Já que a forma principal da crise no capitalismo é
sempre crise de suparacumulação, o mercado de capitais oferece uma
oportunidade para desenvolver mecanismos que simulem o crescimento
econômico. A ficcionalização do capital, a financeirização recente ou a
“economia de bolhas”, para usar uma expressão de Robert Brenner
(BRENNER, 2003), não é a causa da crise econômica que enfrentamos hoje –
é na verdade uma das formas de aliviar os seus efeitos. É evidente que
sempre que as bolhas explodem, os efeitos contidos surgem mais
violentamente, mas esse é o resultado de uma sociedade que, na falta de
mercados, simula mercados através do endividamento e da ficcionalização.
24Seria
importante nesse momento voltar para a questão da expansão geográfica
interna: a onda de transformações espaciais, bolhas imobiliárias e
reestruturações urbanas – que o Brasil agora também se envolve –, nada
mais são do que administração da crise, são simulações realizadas
através de crédito ou endividamento estatal, que, ao invés de abrir um
novo ciclo de expansão, acabam por colocar ainda mais barreiras para a
expansão capitalista. Mais uma vez ficam evidentes os limites do
desenvolvimento econômico.