INTERVENÇÕES DOS ATORES EM UM CASO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DE AIA CONDUZIDO PELOCONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELO HORIZONTE (MG)

Resumo

O presente artigo examina o processo de licenciamento ambiental e de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) de uma instituição de ensino situada em Belo Horizonte (MG). O processo foi conduzido pelo Conselho de Meio Ambiente local, com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A investigação concentra-se na discussão e definição, pelo Conselho, das medidas mitigadoras e compensatórias de impactos. As intervenções dos variados atores em relação a essas medidas foram identificadas e analisadas.