O COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA E A GESTÃO DAS ÁGUAS NO MÉDIO PARANAPANEMA: Um Estudo Sob a Perspectiva do Desenvolvimento Sustentável

Resumo

O presente artigo, resultado da pesquisa de mestrado em Dinâmica e Gestão Ambiental realizado no PPGG da UNESP/FCT, propõe alguns pontos para um melhor entendimento do processo de gestão das águas promovido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Médio Paranapanema (CBH-MP), bem como sua influência no processo de desenvolvimento sustentável da Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos Médio Paranapanema (UGRHI-17). As estratégias metodológicas de pesquisa compreenderam revisão bibliográfica dos principais temas abordados; investigação documental em material bibliográfico depositado no Comitê, incluindo atas das plenárias e deliberações emitidas pelo CBH-MP; catalogação dos projetos com base nos dados disponibilizados pelo SinFehidro; participação em reuniões da plenária e câmaras técnicas; realização de entrevistas com os técnicos envolvidos na análise dos projetos; aplicação de questionários junto a vários membros da sociedade civil e da comunidade do entorno de algumas obras previamente selecionadas. A sistematização e análise dos dados somados às informações obtidas através das entrevistas realizadas em campo possibilitaram reflexões sobre o processo de gerenciamento do Comitê, principalmente ao corroborar a importância e necessidade premente do fortalecimento institucional deste colegiado a fim de que desempenhe plenamente seu papel no desenvolvimento sustentável do Médio Paranapanema.