USO DO MAPEAMENTO EM 3D COMO SUBSÍDIO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS URBANOS SOB OS IMÓVEIS LOCALIZADOS EM TERRENOS DE MARINHA EM BELÉM, REGIÃO AMAZÔNICA, BRASIL
Resumo
Este trabalho tem por objetivo apresentar uma proposta de uso do
mapeamento em 3D como um subsidio na arrecadação de tributos urbanos sob
as propriedades localizadas em terrenos de marinha do município de
Belém-PA. A temática desse trabalho se dá em virtude da cartografia
ainda ser uma ferramenta pouco utilizada em seu potencial máximo nos
serviços públicos responsáveis pela regularização fundiária dos terrenos
de marinha na Região Amazônica e especificamente em Belém-PA.
Acreditamos que explorar novas formas de mapeamento para esse tema, como
por exemplo, o mapeamento em formato 3D, possibilite superar a
cartografia tradicional que tem como propósito somente o objetivo de
localizar. O mapeamento em 3D possibilita a visualização de dados
volumétricos e da altura dos objetos, e podem ser aplicados a variados
temas urbanos, como por exemplo, a (verticalização, valorização do
espaço urbano, formação de ilhas de calor e etc.), possibilitando
subsidiar órgãos públicos a fazerem uma gestão mais abrangente sobre os
usos do território. No nosso estudo de caso, aplicaremos o uso do
mapeamento em 3D sob os imóveis em terrenos de marinha localizados no
Bairro da Cidade Velha, Belém, objetivando fazer uma simulação sobre a
arrecadação de tributos urbanos, utilizando como parâmetros, à altura
das propriedades e a valorização do espaço. A metodologia adota para a
efetivação desse estudo, tratou-se da utilização de softwares de Sistema
de Informação Geografia (SIG), para a construção dos modelos de
elevação da malha urbana em 3D, uso das bases cartográficas em formato
vetorial da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área
Metropolitana de Belém (CODEM) e da Superintendência do Patrimônio da
União - Pará (SPU-PA), acrescidas do atributo altura, que foram
coletados através de levantamentos de imagens Google Earth Pro. Os
resultados da pesquisa, concluem que a maior parcela das propriedades
existentes no Bairro da Cidade Velha são de perfil comerciário, sendo
que 70% delas tem entre 1 a 5m de altura. Com processos de
verticalização e auto índice de valorização. Cabe à Superintendência do
Patrimônio da União do Estado do Pará (SPU-PA), fazer uso dessa
metodologia para estabelecer as áreas prioritárias em Belém para
aplicação de políticas de arrecadação de receitas patrimoniais.
Palavras-chave
Mapeamento em 3D, Tributos Urbanos, Terrenos de Marinha, Belém.
Texto completo:
PDFISSN: 1982-3878




