ANÁLISE DA DISTRIBUIÇÃO GEOGRÁFICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO VALE DO JEQUITINHONHA, MINAS GERAIS

Endi Lanza Galvão, Emerson Cotta Bodevan, Delba Fonseca Santos

Resumo


Desde a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), o tema regionalização da saúde tem sido discutido no intuito de implementá-la como estratégia de gestão. Assim, os territórios têm sido organizados regionalmente com o objetivo de ampliar a cobertura das ações e melhorar a qualidade da oferta de serviços de saúde. O presente trabalho tem como objetivo analisar a distribuição espacial dos estabelecimentos de saúde sob domínio administrativo da Superintendência Regional de Saúde de Diamantina, inserida no Vale do Jequitinhonha, para avaliar as necessidades de mobilização política e técnica para o enfrentamento de possíveis vazios assistenciais nessa área. Trata-se de um estudo descritivo em que foi realizado um retrato geográfico da capacidade instalada de serviços de saúde a partir de dados secundários do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES, competência do mês de outubro de 2013, referentes a todos os estabelecimentos de saúde cadastrados na região. Os resultados do presente estudo mostram que os 34 municípios contam com um total de 520 estabelecimentos de saúde, sendo que 55% estão sob administração direta do serviço público nos diferentes níveis hierárquicos. Verificou-se que a rede urbana da região é formada principalmente por pequenos municípios, com destaque para os quatro centros emergentes Diamantina, Capelinha, Itamarandiba e Araçuaí, sendo que Diamantina representa o principal eixo articulador de fluxos no setor saúde.

Palavras-chave


Regionalização; Fluxos no Setor de Saúde; Rede Urbana

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Referências


ALMEIDA, P.F. Estratégias de Coordenação dos Cuidados: fortalecimento da atenção primária à saúde e integração entre níveis assistenciais em grandes centros urbanos. 2010. 192 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM nº 373, de 27 de fevereiro de 2002. Aprova a Norma Operacional de Assistência à Saúde - NOAS- SUS 01/02 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; estabelece o processo de regionalização como estratégia de hierarquização dos serviços de saúde e de busca de maior equidade; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à utilização dos critérios de habilitação de estados e municípios. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 27 fev. 2002. Disponível em: . Acesso em 10 jan. 2014.

CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE - CNES 2013. Brasília: Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde; 2013. Disponível em: < http://cnes.datasus.gov.br/> Acesso em: 11 jul. 2013.

CRUZ, A.C. Comissão Intergestores Bipartite Microrregional em Minas Gerais: processo decisório e responsabilidades da gestão municipal em saúde. 2011. 109 f. Dissertação (Mestrado em Saúde e Enfermagem) - Escola de Enfermagem, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.

FILHO, O.B.A; RIGOTTI, J.I.R.; CAMPOS, J. Níveis Hierárquicos das Cidades Médias de Minas Gerais. R. RA´E GA, Curitiba: Editora UFPR, n. 13, p. 7-18, 2007.

GIL C.R.R. Atenção primária, atenção básica e saúde da família: sinergias e singularidades do contexto brasileiro. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 6, p. 1117 – 1181, jun, 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. CENSO 2010. Brasília: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2013. Disponível em: . Acesso em: 14 ago. 2013.

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA – IPEA. CENSO 2010. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Disponível em: . Acesso em: 27 jul 2013.

KUSCHNIR, R. et al. Configuração da rede regionalizada e hierarquizada de atenção à saúde no âmbito do SUS. In: GONDIM R, GRABOIS V, MENDES W. Qualificação de gestores do SUS. Rio de Janeiro: ENSP, 2011. p. 121-51.

LÉLIS, L. J. B. Indicador de Resolubilidade como Instrumento de Avaliação da Regionalização da Assistência à Saúde no SUS/MG. V Congresso CONSAD de Gestão Pública. Centro de Convenções Ulysses Guimarães Brasília/DF – 4, 5 e 6 de junho de 2012

LIMA, A.P.G. Os Consórcios Intermunicipais de Saúde e o Sistema Único de Saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v.16, n.4, p.985-996, out-dez, 2000

OLIVEIRA, E.X.G.; SÁ CARVALHO, M.; TRAVASSOS, C. Territórios do Sistema Único de Saúde: mapeamento das redes de atenção hospitalar. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 20, n. 2, p. 386-402, mar./apr. 2004.

MALACHIAS I, (Org.) et al. A resolubilidade e os vazios da assistência hospitalar micro e macrorregional do SUS/MG em 2010 e a evolução - 2003/2010. Secretaria de estado de saúde de Minas Gerais. Superintendência de Monitoramento, Avaliação e Controle dos Serviços de Saúde. Belo Horizonte, 2011. 11 p.

MALACHIAS, I.; LELES, F. A. G.; PINTO, M. A. S. Plano Diretor de Regionalização da Saúde de Minas Gerais. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, 2010. Disponível em: Acesso em: 13 jul 2013.

MEDEIROS, A.C.M. Os Registros de Prontuários Clínicos para Estudo da Coordenação Assistencial na Atenção ao Portador de Diabete Melito tipo 2 da Rede Integrada de Serviços de Saúde (RISS) do Recife – PE. 2013, 112 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Centro de Pesquisas Aggeu Magalhães, Fundação Oswaldo Cruz, Recife.

MENDES, E.V. As redes de atenção à saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v.15, n.5, p. 2297-2305, 2010.

MINAS GERAIS. (Estado). Deliberação CIB-SUS/MG nº 618, de 09 de dezembro de 2009. Aprova o ajuste do Plano Diretor de Regionalização – PDR/MG 2009. Minas Gerais, Belo Horizonte, 2009. DEZ. 09. Disponível em:< http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Del%20618%20PDR.pdf> Acesso em: 25 fev 2014.

MINAS GERAIS. (Estado). Deliberação CIB-SUS/MG Nº 1.219 de 21 de agosto de 2012. Institui as Regiões de Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. Minas Gerais, Belo Horizonte, 2012a. AGO. 21. Disponível em:< http://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/Deliberacao%201.219%20-%20Regioes%20de%20Saude%20-%2021.8.12.pdf> Acesso em: 10 jan. 2014.

MOREIRA, L.M.C.; SOUZA, D.F.; PINHEIRO, P.C.; MAIA, G.D. Relatório de Análise Macrorregional da Assistência. Secretaria de Estado de Saúde, Superintendência de Monitoramento, Avaliação e Controle de Serviços de Saúde, Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Resultados Assistenciais. Belo Horizonte, 2012, 47 p.

OLIVEIRA, A. C.; SIMÕES, R. F.; ANDRADE, M. V. Regionalização dos serviços de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial em Minas Gerais: estrutura corrente versus estrutura planejada. In: SEMINÁRIO SOBRE A ECONOMIA MINEIRA, 13., 2007, Diamantina. Anais... Diamantina: UFMG/CEDEPLAR, 2008. p. 1-23.

PAIM, J. S.; TEIXEIRA, C. F. Configuração institucional e gestão do Sistema Único de Saúde: problemas e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, n. 12, (Sup), p. 1819-1829, 2007.

SANTOS, I.S.; UGÁ, M.A.D.; PORTO, S.M. O mix público-privado no Sistema de Saúde Brasileiro: financiamento, oferta e utilização de serviços de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n.5, p. 1431-40, 2008.

SILVA, C.B.. Regionalização da Saúde em Minas Gerais: algumas reflexões críticas. HYGEIA - Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde, Uberlândia, v. 6, n.11, p. 60 - 79, Dez/2010.

VIANA, A.L.D.A.; IBAÑEZ, N.; ELIAS, P.E.M.; LIMAS, L.D.; ALBUQUERQUE, M.V.; IOZZI, F.L. Novas Perspectivas para a regionalização da saúde. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 22, n.1, p. 92-106, jan/jun, 2008.






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