A ESTRUTURA FUNDIÁRIA URBANA DE ARAGUAÍNA: ALGUMAS CONSIDERAÇÕES

Resumo

O objetivo desta pesquisa foi compreender através da inferência geográfica, o processo de ocupação e expansão urbana do Brasil, enfatizando a cidade de Araguaína – Tocantins. A abordagem deste artigo tem o propósito de verificar as contradições socioespaciais que envolve o uso e ocupação do solo urbano, seu elo de disputas e interesses, que tem como consequência uma segregação provocada pela ação do capital, sendo este, o principal condicionador do acesso ao solo urbano e o direito a moradia. O trabalho foi norteado a partir da metodologia proposta por Calixto (2008) e Beltrão Spósito (1999). Diante das problemáticas fundiárias que envolvem o espaço urbano de Araguaína, apresentamos ainda, a discussão e a confrontação das normas estabelecidas em leis federais e municipais, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano, com as aplicações e práticas adotadas nesta cidade. Destacando o processo de dinamização e redefinição socioespacial no interior da cidade e o surgimento de novas formas de ocupação e uso deste espaço urbano.

Palavras-Chaves: Expansão Urbana, Direito a Moradia, Contradições Sociespaciais.