Projeto de Assentamento Vale do Arinos de Juara (MT) no Contexto das Políticas Públicas da Reforma Agrária / Settlement Project Arinos Valley of Juara (MT) in the Context of Public Policies of Agrarian Reform

Resumo

O artigo analisa o “Processo de criação do Projeto de Assentamento do Vale do Arinos de Juara (MT), no contexto das políticas públicas de Reforma Agrária” e aborda os procedimentos adotados na implementação das atividades para o assentamento, sob os auspícios das políticas públicas para Reforma Agrária e Assentamentos Rurais. Os trabalhos de pesquisa visavam elucidar o processo de criação, planejamento, estruturação e seleção dos Assentados. A teoria de base foi construída segundo o aporte teórico-analítico de autores que pesquisam a reforma agrária e se constituiu importante subsídio para compreensão, discussão e análise dos dados pesquisados. O estudo fundamentou-se nos pressupostos do método de pesquisa qualitativa, a qual se instrumentou por meio de levantamento documental e aplicação de entrevistas. O conjunto de dados qualitativos que formaliza o corpus de análise apontou que as ações inerentes à criação, planejamento, estruturação e seleção dos assentados nas parcelas do assentamento foram parcialmente concretizadas, visto que houve pouca efetividade nas políticas públicas de reforma agrária no assentamento, dada a escassez da infraestrutura básica. Todavia, as famílias reconhecem significativos benefícios à população assentada no Assentamento Vale do Arinos.

Palavras–chave: Reforma Agrária. Políticas Públicas. Assentados.

Abstract

The article analyses the "Process of creating the Arinos Valley of Juara (MT), in the context of the public policies of Agrarian Reform" and discusses the procedures adopted in the implementation of the activities for the settlement, under the auspices of public policies for Agrarian Reform and Rural Settlements. The research works aimed at elucidating the process of creation, planning, structuring and selection of the Seated. The basic theory was constructed according to the theoretical-analytical contribution of authors who research the agrarian reform and constituted substantial subsidy for understanding, discussion and analysis of the data researched. The study was based on the assumptions of the method of qualitative research, which was instrumented using documentary survey and application of interviews. The set of qualitative data that formalised the analysis corpus pointed out that the actions inherent to the creation, planning, structuring and selection of the settlers in the settlement parcels were partially accomplished, since there was little effectiveness in the public policies of agrarian reform in the settlement, given the shortage of necessary infrastructure. However, families recognise significant benefits to the population settled in the Vale do Arinos settlement.

Keywords: Agrarian Reform. Public policy. Settled.