Contribuição para o provimento da moradia por locação social: o que aprender com a experiência internacional
Resumo
Locação social é uma alternativa de provimento habitacional presente em diversas cidades do mundo ocidental, mas ainda muito incipiente nos países da América do Sul. Partindo da premissa de que existe desconhecimento das características e estratégias dos programas de locação social consolidados e que seu estudo se constitui uma contribuição para aumentar as alternativas de provimento da habitação social no Brasil, o artigo analisa a experiência de maior tradição na França e Inglaterra identificando atributos, agentes intervenientes e a estruturação institucional dos programas. Como resultado se apontam as características que contribuíram para o sucesso dos programas analisados e, também, seus pontos positivos e negativos e procede a considerações sobre o fato de o Brasil está adotando caminhos que já foram trilhados sem sucesso em outros contextos, o que impõe a disseminação da experiência internacional sobre o tema de modo a que o debate se dê em bases mais consistentes.
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PDFReferências
BALBIM, R. Serviço de Moradia Social ou Locação Social: Alternativas à Política Habitacional. Brasília, IPEA, 2015.
BONDUKI, N. G. Origens da Habitação Social no Brasil. 4ª edição. São Paulo: Estação Liberdade, 2004.
DEPARTMENT FOR COMMUNITIES & LOCAL GOVERNMENT. English Housing Survey Headline Report 2016-2017. London, 2018.
DUJOLS, D. et ali. Le logement dans la decentralisation. Référentiel Commun Associations de Collectivités Locales – HLM. Paris: Le union sociale pour l´habitat, 2004.
ENGLAND. Housing and Regeneration Act 2008. UK: Public General Acts, 2008. Disponível em: http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2008/17/notes Acesso em: 6 junho 2019.
FORREST, R. Public housing futures. Housing Studies, London. v.29, n.4, 463-466. London, 2014.
FRANCE. Loi n° 2009-323 du 25 de Mars 2009, Loi de Mobilisationpour le logement et la lute contrel´exclusion. LoiBoutin. Paris, 2009.
L´UNION SOCIALE POUR L´HABITAT. Les HML en Chiffres 2014, Lyon. Paris, 2014.
MAHER JÚNIOR, J. P. Instrumentos de financiamento a programas habitacionais de locação social: desafios e oportunidades. 141 f. Dissertação(Mestrado em Engenharia Urbana) – Setor de Engenharia Urbana, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Escola Politécnica, Rio de Janeiro, 2015.
MALPASS, P. and VICTORY, C. The Modernization of Social Housing in England. International Journal of Housing Policy, v.10, n.1, 3-18, London, 2010.
MINISTRY OF HOUSING, COMMUNITIES & LOCAL GOVERNMENT. Social housing lettings in England: April 2017 to March 2018. National Statistics, 28 November. 2018. Disponível em: https://www.gov.uk/government/collections/rents-lettings-and-tenancies Acesso em: 16 jun. 2019.
OFFICE FOR NATIONAL STATISTICS UK. England. 2019. Disponível em:
https://www.ons.gov.uk/ Acesso em: 16 jun 2019.
SCANLON, K. and WHITEHEAD, C. (2011), French Social Housing in an International Context. OECD Economics Department Working Papers, n° 862. 30f. Paris: OECD Publishing, 2011. Disponível em: https://read.oecd-ilibrary.org/economics/french-social-housing-in-an-international-context_5kgcd9s0q8f8-en#page1 Acesso em: 6 ago 2018.
VALENÇA, M. M. Alternativa de provisão habitacional no Brasil e no mundo. Mercator-Revista Geografia da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, vol.13, n°.3, p.7-23. Dezembro, 2014.
WHEELER, Brian. A history of social housing. BBC News Londres. Londres, 14 março. 2015. Disponível em: www.bbc.com/news/uk-14380936 Acesso em: 6 ago. 2018.
DOI: http://dx.doi.org/10.5380/guaju.v5i2.70438
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