OCUPAÇÃO E APROPRIAÇÃO DA MARGEM ESQUERDA DO RIO PARAGUAI: FATORES QUE CONSTITUEM OS DILEMAS SOCIOAMBIENTAIS DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA, CÁCERES, MT

Almerinda Auxiliadora de Souza, Flávio Bezerra Barros

Resumo


Este artigo tem como objetivo descrever o processo histórico de ocupação do Jardim Oliveira e como ocorreu a apropriação da margem esquerda do rio Paraguai no bairro. Buscou-se ainda entender como esses fatos interferiram ou interferem nas relações socioambientais nos dias atuais dos moradores da localidade. O Jardim Oliveira está localizado na cidade de Cáceres/MT, afastado do centro da cidade, a aproximadamente 3,5 km. A pesquisa possui caráter descritivo com abordagem qualitativa. Está ancorada em fontes bibliográficas e documentais. Para a coleta de dados, utilizamos os procedimentos metodológicos pautados em observação e em entrevista semiestruturada com roteiro previamente elaborado, aplicado a 20 moradores do Jardim Oliveira. Os resultados da pesquisa indicam alguns elementos importantes que são fundamentais para compreender como era a área pertencente ao Jardim Oliveira antes da ocupação, a qual passou por longas e diversas metamorfoses causadas pelas empresas que por lá foram instaladas. As lembranças e resistências dos moradores em relação à ocupação são descritas a partir do que vivenciaram, do que viram quando chegaram ao local e nele adquiriram suas experiências. Percebe-se os ganhos com a terra e as novas dinâmicas socioeconômicas de formas de uso e valores que se instalaram na margem do rio. Na atualidade é visível a divisão do bairro, se de um lado há casas residenciais e de veraneio, pousadas que levam os muros há alguns metros e que ocupam a margem do rio, do outro lado há moradores do bairro que dependem do rio para o seu trabalho, para a pesca de subsistência e para o lazer.

Palavras-chave: Ocupação; apropriação; Rio Paraguai; Jardim Oliveira; questões socioambientais


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Documentos:

- Atas da Associação dos moradores do Bairro Jardim Oliveira

- Decreto de nº 13 datado de 16/09/1950, Prefeitura Municipal de Cáceres

- Lei Municipal nº 1.411 de 08/10/1997

- Lei nº 2.431 de 12 de maio de 2014

- Ofício do Ministério Público Federal – Procuradoria da República em Cáceres – Mato Grosso, Inquérito l Civil sob nº 1.2000.000181/2014-20.Recomendação nº 27/2016/MPF, 2016).

- Registro Geral – 1ª Circunscrição imobiliária – Livro 02. Comarca de Cáceres/MT.

- Relatório de Atividades e Produções do Posto Agropecuário de Cáceres.

- Relatório de Levantamento de tablados, acampamentos, ranchos e píeres, disponibilizado pela SEMA (Secretaria de Estado de Meio Ambiente.)


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