Os sistemas de manejo e drenagem de águas pluviais constituem parte importante no que tange a salubridade sanitária e ambiental. Este estudo apresenta o diagnóstico do sistema de drenagem urbana da bacia hidrográfica do Una (Belém-PA) e do crescimento exponencial da distribuição espacial irregular de resíduos sólidos, que se encontram por todo o município em terrenos baldios, cantos de ruas e margens de canais. Para isto, a metodologia aplicada baseou-se na utilização de Indicadores de Fragilidade do Sistema (IFS), com intuito de identificar os fatores que interferem no sistema de drenagem pluvial urbano, bem como seu grau de fragilidade; revisão bibliográfica sobre gestão de resíduos sólidos, limpeza urbana e estudos de drenagem; além de levantamento de dados referentes aos índices de serviços públicos ofertados à cidade de Belém pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento (SNIS) e trabalho de campo. Foram identificados processos de assoreamento, eutrofização, interações negativas dos sistemas de drenagem com efluentes domésticos, resíduos sólidos, dentre outros. Os valores obtidos de IFS expressam de maneira sucinta os problemas encontrados em toda grande Belém, classificando a bacia hidrográfica do Una com Médio grau de fragilidade.

Palavras-chave: Bacia Hidrográfica do UNA; Lixo; Indicadores de Fragilidade de Sistema; Belém.

BELÉM. Projeto de Saneamento para recuperação das Baixadas de Belém – Bacia do Una.v.3, Memória Justificativa. BELÉM, PA, 1988.

_______. Leis e decretos municipais. Lei Ordinária N.º 8899, de 26 de dezembro de 2011. Disponível em: https://leismunicipais.com.br/a/pa/b/belem/lei-ordinaria/2011/890/8899/lei-ordinaria-n-8899-2011-institui-o-plano-de-gerenciamento-integrado-de-residuos-solidos-do-municipio-de-belem-pgrs-e-da-outras-providencias. Acesso em: 06 dez. 2018.

_______. CODEM. Bairros de Belém. 2014. Disponível em: http://www.belem.pa.gov.br/codem_mapas/Mapas_PDF/Bairros/Mapa%20Geral%20-%20Bairros%20de%20Belem.pdf;. Acesso em: 20 dez. 2019.

BRASIL. MMA. Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Brasília. Agosto de 2012. Disponível em: http://sinir.gov.br/images/sinir/Arquivos_diversos_do_portal/PNRS_Revisao_Decreto_280812.pdf. Acesso em: 16 dez. 2018.

_______. [Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010]. Política nacional de resíduos sólidos [recurso eletrônico]. – 2. ed. – Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2012. 73 p. – (Série legislação ; n. 81)

CRUZ, Sandra Helena Ribeiro; SOARES, Pedro Paulo de Miranda Araújo; ALVES, André Luiz Santos. O Projeto De Macrodrenagem Da Bacia Do Una Em Belém (Pa):Caracterização E Análise Sob A Ótica Do Planejamento Estratégico. VIII Jornada Internacional Políticas Públicas - Universidade Federal do Maranhão, 2017. HAYDEN, D. A. Distribuição espacial de depósitos irregulares de lixo em Belém: estudo de alguns trechos das margens de bacias urbanas. Geografia (Londrina). v. 29. n. 2. pp. 105– 121, julho/2020.

IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Mapas municipais. 2010. Disponível em: ftp://geoftp.ibge.gov.br/cartas_e_mapas/mapas_para_fins_de_levantamentos_estatisticos/censo_demografico_2010/mapas_municipais_estatisticos/. Acesso em: 20 dez. 2019.

PARANAGUÁ, P. et al. Belém sustentável. Belém: Imazon, 2003. Disponível em: https://imazon.org.br/belem-sustentavel/. Acesso em: 15 nov. 2018.

SANTOS JÚNIOR, V. J. dos. Avaliação da drenagem pluvial da bacia hidrográfica do córrego Cintra em Montes Claros/MG. 2013. 84 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Engenharia Ambiental) – Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas Santo Agostinho – FACET, Montes Claros, 2013.

SANTOS, Viviane Corrêa. Requalificação urbana da paisagem de várzea da Vila da Barca – Belém/Pará e suas consequências socioambientais. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Pará, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Geografia, Belém, 2012.

SANTOS, Viviane Corrêa.; PIMENTEL, Márcia Aparecida da Silva. A vila da barca no contexto de ocupação das várzeas de Belém. IN: Espaço, natureza e sociedade: olhares e perspectivas. (ORG.). OLIVEIRA. Janete Marilia Gentil Coimbra. 1. Ed. Belém: GAPTA/UFPA, 2013. SILVA, A. H. P. M; PINHEIRO, A. V. R. Diagnóstico de um Sistema de Drenagem Urbana-Aplicação de Indicadores de Fragilidade: Estudo de Caso da Bacia Hidrográfica do Una-Pa. Monografia (Especialização em Geografia e Meio ambiente) – Universidade Federal do Pará, Campus Ananindeua, Programa de Pós-Graduação em Geografia e Meio Ambiente, 2018.

SILVA, B. J. da; PEREIRA, O. S.; ASSIS, W. A. V. de; MORAIS, L. R. S. O Componente Drenagem Urbana no Plano Municipal de Saneamento Ambiental de Alagoinhas, Bahia. 2004 Disponível em: www.semasa.sp.gov.br/ admin/biblioteca/docs/pdf/35Assemae126.pdf. Acesso em: 30 Set. 2018.

TUCCI, Carlos E. M.; COLLISCHONN, Walter. Drenagem Urbana e Controle de Erosão. 1995. Disponível em: http://www.ufrgs.br/arroiodiluvio/conteudo-antigo/copy_of_sobre-o-arroio-diluvio/DRENAGEM%20URBANA-CONTROLE%20DA%20EROSaO_TUCCI_COLLISC HONN.PDF. Acesso em: 02 dez. 2019.

WALDMAN, M. Gestão do lixo domiciliar: considerados sobre a atuação do estado. Texto de subsídio para a Conferência “Ecologia humana e movimentos sociais”, desenvolvida no Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo, junto à 15º Edição da Semana Temática de Biologia USP, 02-10-2012a. p. 01-10.