As Políticas Industriais Brasileiras: um ensaio sobre a desoneração da folha de pagamentos

Resumo

O presente artigo busca, por meio de uma análise estritamente descritiva, investigar as principais características das políticas industriais brasileiras recentes que possam explicar seus resultados pouco expressivos, em termos de crescimento e competitividade do setor, focando a discussão na análise da política de desoneração da folha de pagamentos. Com a redução da participação da indústria na economia, a discussão sobre a necessidade de atuação do governo na promoção do setor retomou a relevância das políticas industriais no início dos anos 2000. No entanto, os resultados dos mais de dez anos de retomada de ações das políticas industriais são pouco significativos. O exemplo da desoneração da folha de pagamentos é bastante ilustrativo nesse sentido, pois tal política, embora reduza o montante de tributos cobrados sobre as empresas industriais de maneira significativa, apresenta as principais características reiteradamente utilizadas ao longo do tempo, sendo bastante onerosa do ponto de vista da arrecadação do governo, pouco atuante na aproximação das iniciativas pública e privada, além de não promover e ampliar vantagens comparativas.