Arranjos institucionais e trajetória do planejamento territorial em Santa Catarina

Resumo

Santa Catarina tem sido um laboratório de experiências de novas institucionalidades e de planejamento territorial. De forma descontínua, o Estado contou com Associativismo Municipal, Fóruns de Desenvolvimento Regional, Regiões Metropolitanas, Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográficas e Secretarias de Desenvolvimento Regional. Este artigo procura contribuir para o conhecimento sobre os arranjos institucionais descentralizados e o planejamento no Estado, resgatando parte da memória do planejamento em Santa Catarina. Inicialmente, abordamos os diversos arranjos institucionais do Estado. A seguir, analisamos o planejamento no Estado, com a consulta aos originais dos planos territoriais, de 1979 a 2011, e entrevistamos os técnicos envolvidos na elaboração destes planos, que relataram, em primeira mão, sua experiência no processo. Ficou evidenciada a descontinuidade no processo de planejamento regional e de gestão do território em Santa Catarina, com avanços e retrocessos tanto na questão ambiental quanto na participação de atores não governamentais.