A AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO PODER LOCAL: A ATUAÇÃO DO PRONAF INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS MUNICIPAIS

Resumo

A agricultura familiar constituiu-se, no decorrer dos anos 1990, num dos principais eixos norteadores das discussões sobre a questão agrária brasileira. No âmbito institucional, a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar representou o reconhecimento oficial, em termos de política agrícola nacional, da importância econômica e social dessa categoria de produtores no meio rural. Dentre as linhas de ação do programa, destaca-se, sob a perspectiva do desenvolvimento local, o PRONAF Infra-Estrutura e Serviços Municipais. Nessa linha de ação, o financiamento das obras de infra-estrutura e de serviços de apoio visa atender às demandas dos produtores familiares representados, por meio das associações rurais, nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural. Dessa forma, constatou-se que nos municípios de Alfredo Marcondes e Álvares Machado, localizados na Microrregião Geográfica de Presidente Prudente, a implementação desse programa contribuiu para dinamizar as ações das associações de produtores rurais existentes nestas localidades, reforçando sua importância política como instância de representação dos agricultores familiares junto às demais esferas do poder local.

Palavras-chave: Agricultura Familiar, PRONAF, Associativismo Rural.