VULNERABILIDADE SOCIAL E ACESSO A EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CULTURA E LAZER NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE – MG

Resumo

O artigo apresenta uma metodologia para mapear o acesso da população residente em áreas de vulnerabilidade social a equipamentos públicos de interesse social no município de Belo Horizonte. Foram selecionados três tipos de equipamentos de acesso local que ainda possuem baixa cobertura territorial no município: Unidades Municipais de Educação Infantil (UMEIs), Centros Culturais e Parques. A proposta metodológica, baseada no princípio da focalização territorial com estratégia de planejamento das políticas públicas locais, busca oferecer, a partir de uma metodologia simplificada, subsídios para a alocação mais eficiente dos equipamentos planejados, delimitando as áreas que combinam maior vulnerabilidade social e baixa cobertura da infraestrutura de serviços públicos existente. Os resultados mostraram que são reduzidas as áreas da cidade com cobertura adequada dos três tipos de equipamentos (1,5% da área total do município). Áreas identificadas como de alta vulnerabilidade segundo o critério da renda domiciliar atingem 31,3% da área municipal e estão concentradas nas áreas de ocupação periférica da cidade. No total 30,5% da área do município foi classificada como de cobertura inadequada da rede de equipamentos aqui selecionados e de alta vulnerabilidade avaliada pela renda, correspondendo, respectivamente, a 29,3% e 32,0% de participação no total de domicílios e habitantes do município em 2010.